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Durante agenda em Porto Alegre na quinta-feira (29 de junho), uma comitiva da Região Noroeste formada por representantes da Fenasoja, Musicanto, Fenamilho, Expofeira, e Feicap, que participam do Integra, acompanharam na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para tratar sobre distribuição de recursos e novas regras da LIC.

 O debate, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia ocorreu no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa RS, e foi requerido pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), para Avalição dos Impactos Econômicos para o Turismo a partir do Novo Entendimento de Credenciamento da Lei de Incentivo à Cultura. O foco central da audiência foi a constatação de que grandes e tradicionais eventos deixaram de ser selecionados pelo Conselho Estadual de Cultura para a captação de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Consuelo Vallandro explicou como eram os critérios, como foram alterados após a pandemia e sobre o sistema de desempate dos projetos, que mudou em março deste ano, após uma "escuta pública". Consuelo relacionou várias questões que têm dificultado a seleção de projetos: recursos finitos, um grande número de projetos apresentados e de novos produtores culturais, as alterações na Lei Rouanet, e ainda o fato de que quando um projeto não atende alguma exigência, o proponente é informado e pode ajustá-lo. Ela afirmou que o Conselho está montando um modelo novo de tabela, mas que as mudanças nas regras só podem ocorrer após ampla publicização, para não prejudicar os proponentes.

O coordenador Pró-Cultura RS, Rafael Balle, complementou a apresentação da presidente do CEC, falando sobre o aumento de proponentes à LIC, de percentual de captação e da necessidade de qualificar o processo de seleção.

Após as falas dos deputados Sofia Cavedon(PT) e Guilherme Pasin(PP), foram ouvidos os participantes da audiência, que trouxeram sugestões: a realização de audiências públicas sobre o tema em outras regiões; não fazer a distribuição de recursos da LIC por demanda, a menos que se faça edital; SEDAC deve normatizar a redução do teto da LIC; criação de um fundo pró-Turismo; criação de um sistema voltado especificamente para as feiras; a separação do que é evento, produção de cultura e patrimônio; não ideologização dos investimentos em cultura; exigir do governador que os projetos de produção de cultura e eventos possam ser contemplados com mais recursos; LICs nos municípios.

Ao final, Rodrigo Lorenzoni afirmou que a medida mais urgente é encontrar uma alternativa, nem que seja em caráter emergencial, para que esses eventos que ficaram de fora da LIC sejam realizados ainda este ano. "Entendemos a necessidade de critérios para facilitar e melhorar a distribuição de recursos, mas não podemos, para evitar uma injustiça, gerar outra injustiça. A partir de agora, a comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia vão acompanhar as discussões e, se necessário, legislar sobre a descentralização da cultura, o aprimoramento de critérios e o teto da LIC", concluiu Rodrigo.

O presidente da Fenasoja, Dário Júnior da Mota Germano destacou que a audiência serviu principalmente para levar os anseios das feiras da Fronteira Noroeste e destacar a importância que o incentivo cultural tem para a realização dos eventos. "O debate foi fundamental para que o Conselho e as lideranças estaduais entendessem a importância das feiras para o desenvolvimento regional e com isso adequar a atual política do Conselho de Cultura, atendendo assim os nossos projetos", afirmou Dário. Participaram ainda do debate, o coordenador do Musicanto, Fernando Borela, o presidente da Fenamilho Luis Voese, o presidente da ExpoFeira José Henrique Weber, o presidente da Feicap e do Integra Cuca Granich.